segunda-feira, 2 de novembro de 2009
segunda-feira, 19 de outubro de 2009
segunda-feira, 12 de outubro de 2009
domingo, 11 de outubro de 2009
sexta-feira, 2 de outubro de 2009
Mário Abreu, Ex-Bombeiro em Tomar ficou em 1ºLugar (a nivel Nacional) num concurso para Técnico de Ambulância de Emergência do INEM
O INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica) abriu em Agosto último "Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de 144 postos de trabalho da carreira de Técnico de Ambulância de Emergência – Referência TAE-INEM 01/2009".
Saiu ontem (01 de Outubro) a lista com os 287 "Candidatos admitidos e respectiva avaliação curricular no concurso".
SIMPLESMENTE BRILHANTE, na Lista de ordenação final homologada dos candidatos, pode-se ver que o primeiro classificado foi Mário José Silva Abreu com 19,26 Valores.
Excelente. Muitos PARABÉNS Mário.
Recordemos que Mário Abreu entrou para os Bombeiros de Tomar em 1986, onde permaneceu durante uns anos, tendo sido "obrigado" a sair da Corporação por incompatibilidade do seu empenho e profissionalismo (ah... que saudades daquelas Ambulâncias limpinhas e higienizadas) com a falta de reconhecimento, apoio e um constante "cortar de pernas".
Quem teve a oportunidade de ser seu colega ou de ser por ele socorrido, teve a sorte de ter ao seu lado o melhor técnico de Emergência Médica que passou pelo Bombeiros de Tomar.
E assim se faz mais um bocadinho da História de Tomar, misto de Felicidade e tristeza. Feliz pelo Mário ser Tomarense e triste por mais uma vez, Tomar perder algo tão importante para a nossa cidade como seria ter um verdadeiro Técnico de Ambulância de Emergência ao serviço dos Bombeiros e da população por eles servida.
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quinta-feira, 24 de setembro de 2009
Mário Nunes da Silva - Comandante dos Bombeiros M Tomar
O corpo encontra-se em câmara ardente na Casa Mortuária de Tomar desde as 16 horas desta quinta-feira.
O funeral realiza-se amanhã pelas 17 horas. A Missa de Corpo Presente acontece a essa hora no quartel dos Bombeiros e é celebrada pelo Padre João Borga, Capelão dos Bombeiros de Tomar.
O funeral segue depois para o cemitério de Marmelais. O corpo será sepultado no talhão dos Bombeiros. Mário Nunes iniciou a sua carreira como aspirante de bombeiro em 1961 e foi nomeado comandante da corporação de Tomar em 1981, exercendo o cargo até 1997.
Seu nome ficará na também na História do CCO de Tomar (hoje CDOS), já que foi um dos principais responsáveis e impulsionadores da sua construção em 1986.
Mais um dia triste e uma grande perda para o Concelho de Tomar.
O mais sentido pesar para toda a sua família e amigos.
Muito Obrigado Comandante e Amigo Mário. Jamais te esqueceremos.
quarta-feira, 23 de setembro de 2009
Reunião com o Ex.mo Sr. Presidente da CMT
Desassete dias após a carta enviada a solicitar esclarecimentos ao Ex.mo Sr. Presidente da CMT, este reuniu no seu gabinete com os Bombeiros profissionais destacados no CDOS.
Protocolo entre a CMT, o antigo SNB e os BM Tomar
O Protocolo entre a Câmara Municipal de Tomar, o antigo Serviço Nacional de Bombeiros (actual Autoridade Nacional de Protecção Civil) e os Bombeiros Municipais de Tomar, estabelecia no seu ponto 12º que; “O presente protocolo de acordo terá validade indeterminada, salvo denúncia de qualquer das partes devidamente fundamentada ou por razões de reorganização operacional tendo em qualquer dos casos, serem as outras partes, informadas da intenção com a antecedência mínima de 180 dias”.
Ficámos todos assim a saber, a validade e a importância de um protocolo assinado entre entidades estatais em Portugal, onde nada é válido, respeitado e cumprido.
Ficámos todos assim a saber, a validade e a importância de um protocolo assinado entre entidades estatais em Portugal, onde nada é válido, respeitado e cumprido.
Clique nas imagens para Ampliar
Câmara de Tomar reclama ao Governo pagamento de 650 mil euros
O executivo municipal de Tomar ainda não sabe como vai reaver o dinheiro das dívidas acumuladas nos últimos anos por parte da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) referentes a rendas pela instalação do Centro de Operações do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) há mais de 20 anos no quartel dos Bombeiros de Tomar.
O vereador Carlos Carrão (PSD), que reuniu com responsáveis da ANPC, assessores do secretário de Estado da Administração Local e com Carlos Catalão, chefe de gabinete do Governador Civil de Santarém, comunicou, ao restante executivo, na reunião de 22 de Setembro, que a dívida ascende a 650 mil euros. “Há disponibilidade para saldar as dívidas, embora a ANPC tenha colocado algumas reticências. Falta encontrar um enquadramento legal para fazer a transferência desta verba”, disse o responsável.
De acordo com o ex-vereador com o pelouro da protecção civil de Tomar, Ivo Santos, a ANPC deixou de fazer há sete anos as transferências de dinheiro que estavam acordadas num protocolo celebrado em 1989 com a autarquia e que ainda não cessou. Entretanto, a Câmara Municipal de Tomar foi informada que a transferência da sala de operações do CDOS para Almeirim tem lugar a 16 de Outubro, procurando agora uma solução para os trabalhadores dessa valência que fazem parte do seu quadro de pessoal.
http://www.omirante.pt/noticia.asp?idEdicao=54&id=33936&idSeccao=479&Action=noticia
O vereador Carlos Carrão (PSD), que reuniu com responsáveis da ANPC, assessores do secretário de Estado da Administração Local e com Carlos Catalão, chefe de gabinete do Governador Civil de Santarém, comunicou, ao restante executivo, na reunião de 22 de Setembro, que a dívida ascende a 650 mil euros. “Há disponibilidade para saldar as dívidas, embora a ANPC tenha colocado algumas reticências. Falta encontrar um enquadramento legal para fazer a transferência desta verba”, disse o responsável.
De acordo com o ex-vereador com o pelouro da protecção civil de Tomar, Ivo Santos, a ANPC deixou de fazer há sete anos as transferências de dinheiro que estavam acordadas num protocolo celebrado em 1989 com a autarquia e que ainda não cessou. Entretanto, a Câmara Municipal de Tomar foi informada que a transferência da sala de operações do CDOS para Almeirim tem lugar a 16 de Outubro, procurando agora uma solução para os trabalhadores dessa valência que fazem parte do seu quadro de pessoal.
http://www.omirante.pt/noticia.asp?idEdicao=54&id=33936&idSeccao=479&Action=noticia
segunda-feira, 21 de setembro de 2009
CCO Tomar - Mais fotografias de 1988
Foto 6 - Sala de Operações do CCO Tomar - Dezembro de 1988.
Foto 7 - Sala da fotocopiadora e máquina de escrever do CCO Tomar - Dezembro de 1988.
Foto 8 - Sala de Operações do CCO Tomar - Dezembro de 1988.
Foto 9 - Sala de Operações do CCO Tomar - Dezembro de 1988.
sexta-feira, 18 de setembro de 2009
Deslocação do CDOS para Almeirim. Considerações e interrogações.
Certamente como até esta data “a autarquia ainda não recebeu qualquer tipo de informação sobre essa mudança”, não pode informar ou comunicar o que quer que seja aos trabalhadores. No entanto, no passado dia 04 de Setembro (há 14 dias), estes enviaram carta registada com um pedido de resposta urgente a várias questões e interrogações que obviamente têm que ser colocadas nesta altura e para a quais continuam sem obter respostas.
Estão assim por esclarecer, várias questões e considerações expostas, nomeadamente as relacionadas com o horário de trabalho.
Por outro lado, foi sugerido pelos mesmos à Câmara Municipal de Tomar a colocação de uma providência cautelar que impedisse a deslocação do CDOS para Almeirim antes de haver um novo governo constitucionalmente eleito e que com maior legitimidade, fundamento e rigor técnico, decidisse em conformidade.
quinta-feira, 17 de setembro de 2009
R. Hertz - "ALMEIRIM - Autarquia confirma CDOS a 16 de Outubro"
************* Sem Comentários *************Reunião com CODIS
Foto 5 - Sala da fotocopiadora e máquina de escrever do CCO Tomar - Dezembro de 1988.No final deste dia, o Sr. CODIS reuniu com os Bombeiros profissionais que há 21 anos atrás foram cedidos pela Câmara Municipal de Tomar ao então Serviço Nacional de Bombeiros para executar as funções de Operador do CDOS, para transmitir-lhes essencialmente o conteúdo da carta enviada pela ANPC e saber da disponibilidade de todos para ir nestas condições para Almeirim.
Obviamente, os Bombeiros profissionais que são operadores e que habitam em Tomar disseram que não. As condições “oferecidas” (“remuneração igual à que actualmente vence”) são no mínimo, inaceitáveis para estes operadores, significaria uma redução em termos reais do vencimento para metade, para lá da perda de regalias pelo facto de serem Bombeiros Profissionais e ainda o aumento da carga horária, entre outras perdas.
Obviamente, os Bombeiros profissionais que são operadores e que habitam em Tomar disseram que não. As condições “oferecidas” (“remuneração igual à que actualmente vence”) são no mínimo, inaceitáveis para estes operadores, significaria uma redução em termos reais do vencimento para metade, para lá da perda de regalias pelo facto de serem Bombeiros Profissionais e ainda o aumento da carga horária, entre outras perdas.
Confirmado. Saloc do CDOS dia 16 de Outubro em Almeirim.
Foto 4 - Sala de Operações do CCO Tomar - Dezembro de 1988.Após tudo o que veio na Comunicação Social sobre o assunto nos últimos tempos e dos pedidos de informação feitos pelos operadores, quer ao Sr. CODIS, quer ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Tomar, as respostas obtidas até hoje destas duas entidades foram, o "ainda não tenho nada para vos dizer" por parte da primeira (referindo-se provavelmente à data da transferência) e o silêncio por parte da segunda.
Pois bem, os operadores da SALOC do CDOS em Tomar, receberam hoje Carta Registada com aviso de recepção enviada pela ANPC com o seguinte texto:
"Como é do conhecimento de V. Ex.ª, no próximo dia 16 de Outubro de 2009 a sala de Operações do Comando Distrital de Operações de Socorro de Santarém, a funcionar actualmente em Tomar, transita para Almeirim.
Assim, e de modo a garantir a operacionalidade da Sala a partir dessa data, gostaríamos de saber se é do interesse de V. Ex.a, transitar para as novas instalações, através de contrato de trabalho a celebrar com a Escola Nacional de Bombeiros.
O contrato a celebrar com a Escola será por tempo indeterminado, sendo a remuneração igual à que actualmente vence.
Mais se informa que a resposta deverá ser dada, impreterivelmente, até ao próximo dia 25 de Setembro de 2009."
E foi assim que os pioneiros e mais experientes operadores dos CDOS deste País ficaram a saber que daqui a um mês, o seu posto de trabalho, pelo qual dão o seu profissionalismo, dedicação e devoção, há 21 anos, vai "voar" sem que lhes dêem "asas" para o acompanhar.
"Um idealista é um homem que, partindo de que uma rosa cheira melhor do que uma couve, deduz que uma sopa de rosas teria também melhor sabor". (Ernest Hemingway)
A propósito de rosas e sopas, eu diria que...
A propósito de rosas e sopas, eu diria que...
terça-feira, 15 de setembro de 2009
SALOC (sala de operações) do CDOS será deslocada para Almeirim em 16 de Outubro
Foto 3 - Sala de Reuniões do CCO Tomar - Dezembro de 1988.
Câmara Municipal de Almeirim informa na sua página oficial, a data de 16 de Outubro como a da deslocalização da SALOC para Almeirim.
Ficam assim em "primeira mão" os trabalhadores da SALOC em Tomar e a Câmara Municipal de Tomar a saber, não só da confirmação da deslocalização como, muito importante, da data da mesma.
Já está ou "Porreiro pá" dirão os de Almeirim.
Ficam assim em "primeira mão" os trabalhadores da SALOC em Tomar e a Câmara Municipal de Tomar a saber, não só da confirmação da deslocalização como, muito importante, da data da mesma.
Já está ou "Porreiro pá" dirão os de Almeirim.
segunda-feira, 14 de setembro de 2009
Secretário de Estado diz que instalação do CDOS em Almeirim não é um favor político
Foto 2 - Sala de Operações do CCO Tomar - Dezembro de 1988.As instalações provisórias do Comando Distrital de Operações de Socorro vão permitir a ligação dos sistemas de comunicações através de fibra óptica, quando a central operacional for transferida de Tomar para Almeirim, onde já estão instalados os serviços administrativos e técnicos. O espaço provisório vai funcionar no Lezíria Retail Park até que seja construído um edifício de raiz a cerca de cem metros, na zona industrial de Almeirim. No terreno já estão a decorrer trabalhos geológicos dos solos e topográficos. Estima-se que o edifício esteja concluído daqui por um ano.
Na cerimónia de abertura do CDOS em Almeirim, o secretário de Estado da Protecção Civil, José Medeiros, fez questão de agradecer o apoio que a Câmara de Tomar deu ao longo dos últimos 21 anos em que o CDOS está instalado na cidade. E sublinhou que a concentração em Almeirim dos serviços administrativos e técnicos, que funcionavam em Santarém, e a central operacional, ainda em Tomar mas que vai ser transferida em Outubro, não é um “favor político” nem “partidário”.
José Medeiros Recordou que durante algum tempo tentou-se encontrar um espaço em Santarém, por ser a capital de distrito, mas nunca foi possível encontrar uma solução adequada. “A localização do CDOS podia ser num sítio qualquer, mas é em Almeirim porque foi aqui que se reuniram um conjunto de facilidades”, disse o secretário de Estado. Recorde-se que a Câmara de Almeirim alugou umas instalações para a instalação provisória do comando e cedeu o terreno para o novo edifício a construir.
Na cerimónia de abertura do CDOS em Almeirim, o secretário de Estado da Protecção Civil, José Medeiros, fez questão de agradecer o apoio que a Câmara de Tomar deu ao longo dos últimos 21 anos em que o CDOS está instalado na cidade. E sublinhou que a concentração em Almeirim dos serviços administrativos e técnicos, que funcionavam em Santarém, e a central operacional, ainda em Tomar mas que vai ser transferida em Outubro, não é um “favor político” nem “partidário”.
José Medeiros Recordou que durante algum tempo tentou-se encontrar um espaço em Santarém, por ser a capital de distrito, mas nunca foi possível encontrar uma solução adequada. “A localização do CDOS podia ser num sítio qualquer, mas é em Almeirim porque foi aqui que se reuniram um conjunto de facilidades”, disse o secretário de Estado. Recorde-se que a Câmara de Almeirim alugou umas instalações para a instalação provisória do comando e cedeu o terreno para o novo edifício a construir.
CDOS de Santarém em Almeirim. O insustentável desperdício de dinheiros públicos.
Foto 1 - Sala de Operações do CCO Tomar - Dezembro de 1988.Para os menos familiarizados com o assunto, comecemos por esclarecer o que é um CDOS e quais as suas atribuições.
Segundo a lei o CDOS assegura que todas as entidades e instituições de âmbito distrital imprescindíveis às operações de protecção e socorro, emergência e assistência previsíveis ou decorrentes de acidente grave ou catástrofe se articulem entre si garantindo os meios considerados adequados à gestão da ocorrência em cada caso concreto. Integram, obrigatoriamente, representantes da Autoridade Nacional de Protecção Civil, da GNR, da PSP, do INEM, da Direcção-Geral dos Recursos Florestais e das demais entidades que cada ocorrência em concreto venha a justificar. Podem ainda integrar um elemento das Forças Armadas desde que estejam empenhados nas operações de protecção e socorro, emergência e assistência, meios humanos e materiais a estas solicitadas. São coordenados pelos comandantes operacionais distritais da Autoridade Nacional de Protecção Civil e garantem uma avaliação distrital e infradistrital em articulação com as entidades políticas e administrativas de âmbito municipal.
São atribuições dos CDOS, designadamente:
a) Integrar, monitorizar e avaliar toda a actividade operacional quando em situação de acidente grave ou catástrofe;
b) Assegurar a ligação operacional e a articulação distrital com os agentes de protecção civil e outras estruturas operacionais no âmbito do planeamento, assistência, intervenção e apoio técnico ou científico nas áreas do socorro e emergência;
c) Garantir que as entidades e instituições integrantes do CCOD accionam, no âmbito da sua estrutura hierárquica e ao nível do escalão distrital, os meios necessários ao desenvolvimento das acções;
d) Difundir comunicados e avisos às populações e às entidades e instituições, incluindo os órgãos de comunicação social;
e) Avaliar a situação e propor ao governador civil do distrito medidas no âmbito da solicitação de ajuda nacional.
Em cada distrito existe um CDOS, estruturado de acordo com as necessidades resultantes dos riscos naturais, tecnológicos e da actividade humana que se verifiquem na respectiva área territorial.
No distrito de Santarém, o CDOS encontra-se dividido em dois espaços. A parte operacional a funcionar desde 1988 no edifício dos Bombeiros em Tomar e os serviços administrativos (Comando, Secretaria e Serviços Técnicos), que inicialmente funcionaram também em Tomar, mas que há algum tempo atrás passaram a funcionar em Santarém no Governo Civil até ao passado dia 09 de Setembro de 2009, data a partir da qual estes serviços passaram para Almeirim.
Desde a deslocalização dos serviços administrativos para Santarém que a centralização, natural e óbvia, dos serviços num único local tem sido levantada por diversas entidades. As vantagens desta centralização parecem-me evidentes pelo que a mesma a meu ver não estará em causa. No entanto, há indubitavelmente questões adjacentes que têm que ser colocadas; o tradicional “como, quando e porquê” em Almeirim?
É em torno desta questão que este artigo de opinião se vai então centrar.
Em 06 de Junho de 2009, o secretário de Estado da Protecção Civil, José Medeiros, durante a cerimónia comemorativa dos 60 anos dos Bombeiros Voluntários de Almeirim e segundo a imprensa regional, terá dito que existe um parecer técnico que indica a cidade como a melhor localização para a instalação da estrutura operacional e que iria homologar o projecto.
Na edição on-line de um Jornal regional pode ler-se que “A Secretaria de Estado da Protecção Civil (SCNP) garante ter informado Câmara de Tomar acerca da transferência do centro operacional do Comando Distrital de Operações e Socorro (CDOS) de Tomar para Almeirim” e igualmente informou que “o Ministério da Administração Interna, já por duas vezes, teve oportunidade de abordar e clarificar esta situação. A primeira, em audiência concedida pelo Secretário de Estado da Protecção Civil (SEPC) ao presidente da Câmara de Tomar e a segunda, recentemente, em reunião ocorrida na Secretaria de Estado da Protecção Civil, a 28 de Agosto, em que esteve presente o vice-presidente Carlos Carrão, bem como representantes dos SEPC e Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, do Governo Civil de Santarém, e da própria Autoridade Nacional de Protecção Civil”.
Igualmente, Botas Castanho, Governador Civil de Santarém, referiu a uma rádio local de Tomar que “por razões de eficiência mais tarde ou mais cedo a concentração de todos os serviços do CDOS em Almeirim acabará por acontecer”.
Assim, quer seja por tudo o já escrito na imprensa, quer seja por outros fortes indícios como sejam a montagem de um centro operacional junto ao agora centro administrativo instalado em Almeirim, podemos assumir desde já como uma verdade indesmentível a pretensão da centralização do CDOS em Almeirim.
Vamos então reflectir sobre as implicações e os custos para o erário público desta deslocalização da componente administrativa de Santarém, assim como a componente operacional (substancialmente mais dispendiosa) de Tomar, ambas para Almeirim em detrimento do simples regresso da parte administrativa de Santarém para Tomar.
Facilmente é perceptível que os custos para o país da deslocalização da parte administrativa de Santarém (com 2 ou 3 funcionários e umas quantas resmas de papéis) para Tomar, ficaria incomensuravelmente menos dispendiosa do que a deslocação desta, conjuntamente com a parte operacional (com “toneladas” de equipamento e uma dúzia de experientes operadores profissionais) de Tomar para Almeirim.
Só na parte operacional, estamos a falar de muitos, mas mesmo muitos milhares de euros. Pelo aluguer das instalações provisórias no “Lezíria Retail Park” a Câmara Municipal de Almeirim (de maioria do PS) pagará 2.500 euros mensais por um contrato de arrendamento de um ano e meio, pelo menos, até às novas instalações do CDOS estarem concluídas. A juntar a este valor temos o custo do novo edifício previsto, construído de raiz com a cedência do direito de superfície do imóvel por um período de 50 anos, por parte da Câmara à Autoridade Nacional da Protecção Civil (ANPC). Finalmente, acresce o custo de todos os novos equipamentos necessários e os gastos adjacentes a estas mudanças, como sejam o trabalho de inúmeras empresas na montagem e desmontagem de todos os equipamentos, no mobiliário, nas instalações eléctricas e de telecomunicações, assim como no trabalho extraordinário de alguns funcionários, entre outros custos.
Se em termos logísticos já vimos que estas mudanças são um verdadeiro atentado ao erário público, em termos operacionais vamos ver porque penso estarmos perante igual atentado à racionalidade, à lógica, ao bom censo e à inteligência dos portugueses.
No CDOS em Tomar trabalham 7 operadores profissionais cuja residência é em Tomar e arredores, destes, 5 são os mais experientes operadores do país, em funções desde 1988. A deslocação para Almeirim da SALOC (Sala de Operações), a não ser que sejam devidamente motivados e ressarcidos dos custos associados, provocará que a esmagadora maioria destes operadores opte por ficar em Tomar em vez de continuar em funções no CDOS. Isto será, sem dúvida uma perda significativa em termos operacionais para o Distrito. São estes operadores que conhecem como ninguém a parte norte do distrito, anteriormente coordenada pelo CCO de Tomar. São estes, e só estes, os operadores que podem transmitir aos mais novos e à classe dirigente muita da sabedoria e conhecimentos adquiridos ao longo dos anos. Será útil referir que, perante o que transparece para o exterior, o CDOS de Santarém é actualmente uma referência nacional, ao qual não será certamente alheio o empenhamento e a dedicação destes operadores e dos demais, no apoio à estrutura dirigente.
Sendo as atribuições do CDOS as já referidas no inicio e um facto irrefutável que quer em número quer em relevância, a esmagadora maior das ocorrências, se dão no eixo Tomar, Ourém, Abrantes e T. Novas, ou seja, em Tomar e arredores, ficará o distrito melhor servido com a localização do CDOS em Almeirim?
Recordemos que é neste eixo de influência que ocorrem os grandes incêndios florestais e que se realizam os maiores eventos distritais como as celebrações de Fátima e a Festa dos Tabuleiros. É neste eixo que se situa a segunda maior barragem do país, abastecedora de água à cidade de Lisboa e que a par da central termoeléctrica do Pego, constituem duas das maiores fornecedoras de energia eléctrica do país. De igual modo, é neste eixo que se situa o importante centro hospitalar do médio Tejo. Finalmente, é ainda neste eixo que se situa o importante campo militar de Santa Margarida com tudo o que isso implica em termos, por exemplo, da mobilização de forças militares e ainda uma pista de aviação civil na Giesteira em Fátima, única no distrito, capaz de ai descolarem aviões com 60 passageiros e até aviões de médio curso.
Neste sentido, uma vez que a primeira missão do CDOS é “assegurar que todas as entidades e instituições de âmbito distrital imprescindíveis às operações de protecção e socorro, emergência e assistência previsíveis ou decorrentes de acidente grave ou catástrofe se articulam entre si garantindo os meios considerados adequados à gestão da ocorrência em cada caso concreto”; perante um atentado em Fátima ou na Festa dos Tabuleiros, um acidente grave numa das centrais eléctricas, uma epidemia ou pandemia instalada, onde o centro hospital seria sem dúvida uma referência no distrito, ou ainda perante a necessidade de uma evacuação em massa por via aérea, devido a uma qualquer catástrofe; ficariam os meios de protecção civil do distrito, mais fácil e melhor comandados e coordenados a partir de uma SALOC instalada em Almeirim? Iriam deslocar-se as várias entidades locais e distritais de coordenação e comando para a sala de operações em Almeirim, enquanto toda a infra-estrutura operacional, com a panóplia de meios e entidades, estava a ser mobilizada para o referido eixo.
De menor importância, mas também com significativos custos monetários e operacionais, estão outras pequenas coisas em causa. Por exemplo, o Sr. Comandante Distrital (CODIS), para se deslocar diariamente (ou quase) para Tomar faz cerca de 40Km, em contra-partida para se deslocar para Almeirim, fará 90Km. De igual modo, o Sr. 2ºCODIS fará 61 km para Almeirim em detrimento dos 21 que faz para Tomar. Para lá dos gastos diários com este acréscimo de quilómetros percorridos, haverá uma resposta operacional mais rápida, perante a necessidade da deslocação de um ou de ambos ao CDOS para acompanhamento e coordenação de qualquer ocorrência significativa?
Perante isto, alguém, racionalmente, em consciência, nos superiores interesses do País e na defesa do erário público (em tempo de alegada profunda crise económica), pode dar um parecer técnico indicando que a cidade de Almeirim era a melhor localização para a instalação da estrutura operacional? Já agora, porque se andou alguns meses a ver e rever, vários locais em Santarém (de maioria PSD) para possível instalação na capital de Distrito do CDOS? Então o parecer técnico não dizia Almeirim? Caiu também por terra a teoria de alguns pseudo-intelectuais que diziam que tinha que ser instalado em Santarém por que estava assim na lei, só não sabiam dizer qual porque, simplesmente não existe.
Para finalizar, fazendo uma pesquisa na internet, acresce dizer que lá (Almeirim) há quem pense como os de cá (Tomar) e não concorde com o esbanjamento de dinheiros públicos e que a Câmara Municipal de Almeirim canalize milhares e milhares de euros da população do concelho para gastos supérfluos, que para lá de uma lógica de clientelismo partidário ou de um qualquer interesse privado, nada trás de riqueza para o concelho.
“A nossa missão não é julgar o que é justo ou injusto: é apenas ajudar” (Teresa de Calcutá);
“O homem justo não é o que não comete nenhuma injustiça, mas aquele que, podendo ser injusto, não o quer ser” (Mandro);
“Errar é próprio do homem. Persistir no erro é próprio dos loucos” (Cicero);
“No mundo há riqueza suficiente para satisfazer as necessidades de todos, mas não para alimentar a ganância de cada um” (Gandhi);
“A meu ver, o melhor governo é aquele que deixa mais tempo à gente em paz” (Walt Whitman);
“É tentando o impossível que se realiza o possível” (Henry Barbusse).
Segundo a lei o CDOS assegura que todas as entidades e instituições de âmbito distrital imprescindíveis às operações de protecção e socorro, emergência e assistência previsíveis ou decorrentes de acidente grave ou catástrofe se articulem entre si garantindo os meios considerados adequados à gestão da ocorrência em cada caso concreto. Integram, obrigatoriamente, representantes da Autoridade Nacional de Protecção Civil, da GNR, da PSP, do INEM, da Direcção-Geral dos Recursos Florestais e das demais entidades que cada ocorrência em concreto venha a justificar. Podem ainda integrar um elemento das Forças Armadas desde que estejam empenhados nas operações de protecção e socorro, emergência e assistência, meios humanos e materiais a estas solicitadas. São coordenados pelos comandantes operacionais distritais da Autoridade Nacional de Protecção Civil e garantem uma avaliação distrital e infradistrital em articulação com as entidades políticas e administrativas de âmbito municipal.
São atribuições dos CDOS, designadamente:
a) Integrar, monitorizar e avaliar toda a actividade operacional quando em situação de acidente grave ou catástrofe;
b) Assegurar a ligação operacional e a articulação distrital com os agentes de protecção civil e outras estruturas operacionais no âmbito do planeamento, assistência, intervenção e apoio técnico ou científico nas áreas do socorro e emergência;
c) Garantir que as entidades e instituições integrantes do CCOD accionam, no âmbito da sua estrutura hierárquica e ao nível do escalão distrital, os meios necessários ao desenvolvimento das acções;
d) Difundir comunicados e avisos às populações e às entidades e instituições, incluindo os órgãos de comunicação social;
e) Avaliar a situação e propor ao governador civil do distrito medidas no âmbito da solicitação de ajuda nacional.
Em cada distrito existe um CDOS, estruturado de acordo com as necessidades resultantes dos riscos naturais, tecnológicos e da actividade humana que se verifiquem na respectiva área territorial.
No distrito de Santarém, o CDOS encontra-se dividido em dois espaços. A parte operacional a funcionar desde 1988 no edifício dos Bombeiros em Tomar e os serviços administrativos (Comando, Secretaria e Serviços Técnicos), que inicialmente funcionaram também em Tomar, mas que há algum tempo atrás passaram a funcionar em Santarém no Governo Civil até ao passado dia 09 de Setembro de 2009, data a partir da qual estes serviços passaram para Almeirim.
Desde a deslocalização dos serviços administrativos para Santarém que a centralização, natural e óbvia, dos serviços num único local tem sido levantada por diversas entidades. As vantagens desta centralização parecem-me evidentes pelo que a mesma a meu ver não estará em causa. No entanto, há indubitavelmente questões adjacentes que têm que ser colocadas; o tradicional “como, quando e porquê” em Almeirim?
É em torno desta questão que este artigo de opinião se vai então centrar.
Em 06 de Junho de 2009, o secretário de Estado da Protecção Civil, José Medeiros, durante a cerimónia comemorativa dos 60 anos dos Bombeiros Voluntários de Almeirim e segundo a imprensa regional, terá dito que existe um parecer técnico que indica a cidade como a melhor localização para a instalação da estrutura operacional e que iria homologar o projecto.
Na edição on-line de um Jornal regional pode ler-se que “A Secretaria de Estado da Protecção Civil (SCNP) garante ter informado Câmara de Tomar acerca da transferência do centro operacional do Comando Distrital de Operações e Socorro (CDOS) de Tomar para Almeirim” e igualmente informou que “o Ministério da Administração Interna, já por duas vezes, teve oportunidade de abordar e clarificar esta situação. A primeira, em audiência concedida pelo Secretário de Estado da Protecção Civil (SEPC) ao presidente da Câmara de Tomar e a segunda, recentemente, em reunião ocorrida na Secretaria de Estado da Protecção Civil, a 28 de Agosto, em que esteve presente o vice-presidente Carlos Carrão, bem como representantes dos SEPC e Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, do Governo Civil de Santarém, e da própria Autoridade Nacional de Protecção Civil”.
Igualmente, Botas Castanho, Governador Civil de Santarém, referiu a uma rádio local de Tomar que “por razões de eficiência mais tarde ou mais cedo a concentração de todos os serviços do CDOS em Almeirim acabará por acontecer”.
Assim, quer seja por tudo o já escrito na imprensa, quer seja por outros fortes indícios como sejam a montagem de um centro operacional junto ao agora centro administrativo instalado em Almeirim, podemos assumir desde já como uma verdade indesmentível a pretensão da centralização do CDOS em Almeirim.
Vamos então reflectir sobre as implicações e os custos para o erário público desta deslocalização da componente administrativa de Santarém, assim como a componente operacional (substancialmente mais dispendiosa) de Tomar, ambas para Almeirim em detrimento do simples regresso da parte administrativa de Santarém para Tomar.
Facilmente é perceptível que os custos para o país da deslocalização da parte administrativa de Santarém (com 2 ou 3 funcionários e umas quantas resmas de papéis) para Tomar, ficaria incomensuravelmente menos dispendiosa do que a deslocação desta, conjuntamente com a parte operacional (com “toneladas” de equipamento e uma dúzia de experientes operadores profissionais) de Tomar para Almeirim.
Só na parte operacional, estamos a falar de muitos, mas mesmo muitos milhares de euros. Pelo aluguer das instalações provisórias no “Lezíria Retail Park” a Câmara Municipal de Almeirim (de maioria do PS) pagará 2.500 euros mensais por um contrato de arrendamento de um ano e meio, pelo menos, até às novas instalações do CDOS estarem concluídas. A juntar a este valor temos o custo do novo edifício previsto, construído de raiz com a cedência do direito de superfície do imóvel por um período de 50 anos, por parte da Câmara à Autoridade Nacional da Protecção Civil (ANPC). Finalmente, acresce o custo de todos os novos equipamentos necessários e os gastos adjacentes a estas mudanças, como sejam o trabalho de inúmeras empresas na montagem e desmontagem de todos os equipamentos, no mobiliário, nas instalações eléctricas e de telecomunicações, assim como no trabalho extraordinário de alguns funcionários, entre outros custos.
Se em termos logísticos já vimos que estas mudanças são um verdadeiro atentado ao erário público, em termos operacionais vamos ver porque penso estarmos perante igual atentado à racionalidade, à lógica, ao bom censo e à inteligência dos portugueses.
No CDOS em Tomar trabalham 7 operadores profissionais cuja residência é em Tomar e arredores, destes, 5 são os mais experientes operadores do país, em funções desde 1988. A deslocação para Almeirim da SALOC (Sala de Operações), a não ser que sejam devidamente motivados e ressarcidos dos custos associados, provocará que a esmagadora maioria destes operadores opte por ficar em Tomar em vez de continuar em funções no CDOS. Isto será, sem dúvida uma perda significativa em termos operacionais para o Distrito. São estes operadores que conhecem como ninguém a parte norte do distrito, anteriormente coordenada pelo CCO de Tomar. São estes, e só estes, os operadores que podem transmitir aos mais novos e à classe dirigente muita da sabedoria e conhecimentos adquiridos ao longo dos anos. Será útil referir que, perante o que transparece para o exterior, o CDOS de Santarém é actualmente uma referência nacional, ao qual não será certamente alheio o empenhamento e a dedicação destes operadores e dos demais, no apoio à estrutura dirigente.
Sendo as atribuições do CDOS as já referidas no inicio e um facto irrefutável que quer em número quer em relevância, a esmagadora maior das ocorrências, se dão no eixo Tomar, Ourém, Abrantes e T. Novas, ou seja, em Tomar e arredores, ficará o distrito melhor servido com a localização do CDOS em Almeirim?
Recordemos que é neste eixo de influência que ocorrem os grandes incêndios florestais e que se realizam os maiores eventos distritais como as celebrações de Fátima e a Festa dos Tabuleiros. É neste eixo que se situa a segunda maior barragem do país, abastecedora de água à cidade de Lisboa e que a par da central termoeléctrica do Pego, constituem duas das maiores fornecedoras de energia eléctrica do país. De igual modo, é neste eixo que se situa o importante centro hospitalar do médio Tejo. Finalmente, é ainda neste eixo que se situa o importante campo militar de Santa Margarida com tudo o que isso implica em termos, por exemplo, da mobilização de forças militares e ainda uma pista de aviação civil na Giesteira em Fátima, única no distrito, capaz de ai descolarem aviões com 60 passageiros e até aviões de médio curso.
Neste sentido, uma vez que a primeira missão do CDOS é “assegurar que todas as entidades e instituições de âmbito distrital imprescindíveis às operações de protecção e socorro, emergência e assistência previsíveis ou decorrentes de acidente grave ou catástrofe se articulam entre si garantindo os meios considerados adequados à gestão da ocorrência em cada caso concreto”; perante um atentado em Fátima ou na Festa dos Tabuleiros, um acidente grave numa das centrais eléctricas, uma epidemia ou pandemia instalada, onde o centro hospital seria sem dúvida uma referência no distrito, ou ainda perante a necessidade de uma evacuação em massa por via aérea, devido a uma qualquer catástrofe; ficariam os meios de protecção civil do distrito, mais fácil e melhor comandados e coordenados a partir de uma SALOC instalada em Almeirim? Iriam deslocar-se as várias entidades locais e distritais de coordenação e comando para a sala de operações em Almeirim, enquanto toda a infra-estrutura operacional, com a panóplia de meios e entidades, estava a ser mobilizada para o referido eixo.
De menor importância, mas também com significativos custos monetários e operacionais, estão outras pequenas coisas em causa. Por exemplo, o Sr. Comandante Distrital (CODIS), para se deslocar diariamente (ou quase) para Tomar faz cerca de 40Km, em contra-partida para se deslocar para Almeirim, fará 90Km. De igual modo, o Sr. 2ºCODIS fará 61 km para Almeirim em detrimento dos 21 que faz para Tomar. Para lá dos gastos diários com este acréscimo de quilómetros percorridos, haverá uma resposta operacional mais rápida, perante a necessidade da deslocação de um ou de ambos ao CDOS para acompanhamento e coordenação de qualquer ocorrência significativa?
Perante isto, alguém, racionalmente, em consciência, nos superiores interesses do País e na defesa do erário público (em tempo de alegada profunda crise económica), pode dar um parecer técnico indicando que a cidade de Almeirim era a melhor localização para a instalação da estrutura operacional? Já agora, porque se andou alguns meses a ver e rever, vários locais em Santarém (de maioria PSD) para possível instalação na capital de Distrito do CDOS? Então o parecer técnico não dizia Almeirim? Caiu também por terra a teoria de alguns pseudo-intelectuais que diziam que tinha que ser instalado em Santarém por que estava assim na lei, só não sabiam dizer qual porque, simplesmente não existe.
Para finalizar, fazendo uma pesquisa na internet, acresce dizer que lá (Almeirim) há quem pense como os de cá (Tomar) e não concorde com o esbanjamento de dinheiros públicos e que a Câmara Municipal de Almeirim canalize milhares e milhares de euros da população do concelho para gastos supérfluos, que para lá de uma lógica de clientelismo partidário ou de um qualquer interesse privado, nada trás de riqueza para o concelho.
Por Tomar
“A nossa missão não é julgar o que é justo ou injusto: é apenas ajudar” (Teresa de Calcutá);
“O homem justo não é o que não comete nenhuma injustiça, mas aquele que, podendo ser injusto, não o quer ser” (Mandro);
“Errar é próprio do homem. Persistir no erro é próprio dos loucos” (Cicero);
“No mundo há riqueza suficiente para satisfazer as necessidades de todos, mas não para alimentar a ganância de cada um” (Gandhi);
“A meu ver, o melhor governo é aquele que deixa mais tempo à gente em paz” (Walt Whitman);
“É tentando o impossível que se realiza o possível” (Henry Barbusse).
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